Por Ricardo Marques da Silva

O estado da Flórida, nos Estados Unidos, abriu ontem um processo contra a OpenAI e o seu CEO, Sam Altman, acusando-os de priorizar o lucro em detrimento da segurança, estimular a violência e promover um produto que, reconhecidamente, é capaz de prejudicar jovens e crianças. A ação, apresentada pelo procurador-geral James Uthmeier, está diretamente relacionada ao ChatGPT e pede indenizações que podem chegar a bilhões de dólares, além de obrigar a empresa a mudar a maneira como interage com os usuários.

A Flórida é o primeiro estado norte-americano a processar a OpenAI e Altman por questões de segurança, e a ação citou um tiroteio em uma universidade de Tallahassee em abril do ano passado, que resultou em dois mortos e seis feridos, e uma série de outros eventos em que o ChatGPT supostamente forneceu informações a pessoas que posteriormente cometeram atos de violência. “As pessoas estão sendo prejudicadas, os pais estão sendo enganados e a empresa e seus responsáveis precisam pagar por isso”, disse Uthmeier em uma entrevista coletiva.

“A ascensão da OpenAI é atribuível a uma teia de enganos e à exploração de usuários, incluindo moradores da Flórida, aproveitando-se de seus dados para aumentar seu valor de mercado a custos inaceitáveis”, destacou a denúncia, de acordo com a NBC News. A inclusão de Sam Altman no processo se justificaria “pelos danos que causou aos moradores da Flórida por meio de sua conduta imprudente e dolosa como fundador e CEO da OpenAI, incluindo seu total desrespeito ao risco à vida humana causado pela conduta de suas empresas”.

A ação é abrangente e relaciona quatro crimes de práticas comerciais enganosas e desleais, dois crimes de negligência, dois crimes de violação das leis de responsabilidade por produtos defeituosos, um crime de declaração fraudulenta e outro de perturbação da ordem pública. O procurador-geral alega ainda que os sistemas da OpenAI representam um “grande risco de dependência, declínio cognitivo, suicídio, violência e danos relacionados aos usuários”.

Não é a primeira vez que a OpenAI é alvo desse tipo de ação, e a Reuters observou: “Empresas de IA estão enfrentando uma onda crescente de processos judiciais que as acusam de não impedir interações com chatbots que, segundo os demandantes, contribuem para automutilação, doenças mentais e violência. A OpenAI também enfrenta um processo movido pela família de um homem morto no tiroteio na Universidade Estadual da Flórida, alegando que o atirador foi auxiliado pelo ChatGPT no planejamento do ataque. Em abril, familiares das vítimas de um dos tiroteios em massa mais mortais do Canadá entraram com uma série de ações judiciais contra a OpenAI e Altman, alegando que a empresa sabia, oito meses antes do ataque, que o atirador o estava planejando no ChatGPT, mas não alertou a polícia”.