A Fundação de Pesquisa da Universidade do Tennessee, nos Estados Unidos, abriu um processo judicial contra a empresa de inteligência artificial Anthropic, acusando-a de infringir suas patentes relacionadas a redes neurais e aprendizado de máquina. A acusação foi protocolada na segunda-feira em um tribunal federal de Delaware, no primeiro caso de violação de patentes registrado contra a Anthropic, e ocorreu menos de uma semana depois da aprovação de um acordo histórico de US$ 1,5 bilhão em uma ação coletiva movida por um grupo de autores devido ao uso sem consentimento de suas obras para treinar modelos de IA.

“A abordagem desdenhosa da Anthropic em relação aos direitos de propriedade intelectual de terceiros no desenvolvimento de seus produtos vai além do uso de material protegido por direitos autorais”, afirmaram os advogados da universidade, de acordo com a agência Reuters, que divulgou a notícia em primeira mão.

Na denúncia, a instituição de ensino de Knoxville disse que os sistemas da Anthropic infringem duas patentes que abrangem contribuições significativas nas áreas de IA, aprendizado de máquina, computação neuromórfica e computação inspirada na neurociência, desenvolvidas por seus professores. Com esse argumento, a universidade pediu ao tribunal uma indenização monetária de valor não especificado e uma ordem judicial impedindo a Anthropic de continuar a desrespeitar suas patentes.

Segundo a Bloomberg Law, a Anthropic teria violado as patentes norte-americanas 10.019.470 e 10.095.718, referentes a melhorias em sistemas de IA. A denúncia visa especificamente o modelo Claude Code e sua arquitetura de software subjacente, baseada em agentes.

A Universidade do Tennessee alega que esses produtos implementam métodos patenteados para a construção de redes neuromórficas, incluindo um sistema de agendamento de execução em segundo plano e um mecanismo de consolidação de memória, protegidos por patente, disse a Bloomberg. A tecnologia tem origem no TennLab, um laboratório da universidade que desde 2014 trabalha com computação inspirada no cérebro.

O grupo, liderado pelos professores Garrett Rose, James Plank, Catherine Schuman e Ahmedullah Aziz, possui sete patentes concedidas e vários pedidos pendentes, com trabalhos que abrangem redes neurais de pulsos e hardware neuromórfico personalizado. Suas estruturas iniciais, conhecidas como NIDA e DANNA, sustentam grande parte desse portfólio.