Por Ricardo Marques da Silva

Um júri do tribunal federal de Oakland, na Califórnia, decidiu por unanimidade que o processo movido por Elon Musk contra a OpenAI, no qual a empresa era acusada de ter se desviado de seus objetivos originais, foi iniciado além do prazo de prescrição. Depois de 11 dias de julgamento, foram necessárias apenas duas horas, na segunda-feira, dia 18, para que os jurados anunciassem o veredito, que representou uma derrota de impacto para o homem mais rico do mundo, dono de companhias como a SpaceX e a Tesla e da rede social X, numa ação judicial que despertou muita atenção em todo o mundo.

Musk foi um dos fundadores da OpenAI, em 2015, ao lado de Sam Altman, Reid Hoffman, Jessica Livingston, Peter Thiel, e outros empreendedores, com o propósito específico de ser uma organização sem fins lucrativos destinada a “garantir que a inteligência artificial geral – sistemas de IA que são geralmente mais inteligentes do que os humanos – beneficie toda a humanidade”. Em 2022, com o lançamento do ChatGPT, a OpenAI cresceu rapidamente e hoje está avaliada em US$ 852 milhões e prepara-se para abrir seu capital em bolsa.

Musk saiu do conselho da OpenAI em 2018 e em 2024 iniciou o processo contra o diretor executivo Sam Altman, o presidente Greg Brockman e a investidora Microsoft por, alegadamente, terem descumprido o acordo de manter a OpenAI como uma entidade sem fins lucrativos e se afastarem da missão original. Na decisão de segunda-feira, o júri não se pronunciou sobre o mérito da causa, limitando-se à questão técnica relacionada ao prazo.

Musk reagiu rapidamente, e no mesmo dia, em uma postagem no X, afirmou que vai recorrer da sentença: “Entrarei com um recurso no Nono Circuito, pois criar um precedente para saquear instituições de caridade é extremamente prejudicial à filantropia nos Estados Unidos. Para quem acompanhou o caso em detalhes, não há dúvidas de que Altman e Brockman enriqueceram às custas de uma instituição de caridade. A única questão é QUANDO eles fizeram isso!”, disse.

Porém, de acordo com a Reuters, depois do veredito a juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers, que supervisionou o julgamento, disse que Musk poderá enfrentar “uma batalha difícil em um recurso”, porque o fato de o prazo de prescrição ter expirado antes de ele entrar com o processo era uma questão factual. “Há uma quantidade substancial de provas que sustentam a decisão do júri, e é por isso que eu estava preparada para arquivar o caso imediatamente”, destacou.

Dan Ives, analista da Wedbush, disse à Reuters que o veredicto eliminou um obstáculo significativo para uma possível oferta pública inicial (IPO) de ações da OpenAI, que poderá elevar sua avaliação para US$ 1 trilhão: “Esta é uma grande vitória para Altman e para a OpenAI, apesar dos arranhões e hematomas na imagem e na liderança de Altman”, afirmou.