Por redação AIoT Brasil

O roubo de tokens não fungíveis (NFTs) está gerando muito debate na internet sobre direitos de propriedade no ambiente virtual. Quase US$ 100 milhões em NFTs foram roubados desde 2021, de acordo com um estudo recente da empresa de gerenciamento de risco de criptomoedas Elliptic.

Essa questão se torna ainda mais relevante considerando os planos envolvendo o metaverso. Há muitas propostas para criar novos mercados onde os humanos possam possuir bens que não existem no mundo físico. E isso já é uma realidade. Pense em jogadores que compram videogames que existem apenas em sua biblioteca virtual.

Como explica a advogada Gabriela Totti, especialista de LGPD na Biolchi Empresarial, tudo passa pelo contrato firmado na compra de um token não-fungível, no caso dos NFTs. “Toda vez que adquirimos um objeto virtual precisamos estar atentos às cláusulas que estamos assinando. Isso se aplica no caso recente do ator Seth Green. O seu NFT, avaliado em cerca de US$ 2,5 milhões, foi comprado por um terceiro de forma legal, que também foi lesado. Essa situação só se resolveu com o acordo mútuo entre as partes. Mas é preciso estar atento, pois apenas compreendendo o que estamos assinando podemos buscar por nossos direitos”, afirma a especialista.

A advogada explica que, no caso do Brasil, a lei nacional geralmente se aplica a esses casos. Como o assunto é muito recente, não há leis específicas sobre NFTs, mas é possível registrar uma queixa na Polícia Civil, mais especificamente o Departamento de Repressão aos Crimes de Informática.

Outro ponto importante sobre NFTs é estar atento ao phishing, uma tentativa de fraude pela internet que utiliza iscas falsas para poder fazer com que algum usuário realize uma ação, como transferir contas, por exemplo. “É importante estar de olho nas mensagens que você recebe, duvidando de e-mails e mensagens que podem ser iscas para fraudes que buscam roubar os seus dados”, completa Totti.

“Uma carteira digital é igual a uma carteira física. A gente não a deixa aberta, não a deixa em qualquer lugar e não fazemos alarde do que temos dentro dela. No mundo digital existem muitas formas de proteger os nossos criptoativos, sejam eles criptomoedas ou NFTs. Além de guardar bem a carteira, escolher um blockchain confiável é o primeiro passo. Comprar de um site que você confia. O bom senso aplicado ao mundo físico se aplica 100% no mundo digital”, explica a executiva Sylmara Multini, CEO da IDG (International Digital Group).