Por Ricardo Marques da Silva

Um consórcio de 14 grandes editoras de jornais, livros e revistas, entre as quais a Condé Nast, o Toronto Star, a Vox Media e a Forbes, entrou com uma ação judicial contra a startup canadense de IA generativa Cohere, acusando-a de violação de direitos autorais “massiva e sistemática”. De acordo com os advogados dos reclamantes, a Cohere usou pelo menos 4 mil obras protegidas para treinar seus modelos de IA, exibiu partes ou artigos inteiros sem a devida autorização e, em casos, distorceu totalmente o conteúdo de notícias.

O processo é a sequência de uma série de batalhas judiciais que têm como alvo empresas de IA por supostas violações de direitos autorais, o que levou algumas delas, como a OpenAI, a adotar a estratégia de licenciar conteúdo para se defender de futuras ações legais, ao mesmo tempo em que alega que o uso de conteúdo protegido é justo.

Josh Gartner, diretor de comunicação da Cohere, disse que a startup “defende firmemente as práticas de treinamento responsável de sua IA” e que a queixa das editoras é “equivocada e frívola”. Ele garantiu que há muito tempo a empresa adota controles que reduzem o risco de violação de direitos autorais: “Teríamos concordado com satisfação em manter uma conversa sobre as preocupações específicas das editoras e ter a oportunidade de explicar nossa abordagem, em vez de fazer isso em um processo judicial”, acrescentou.

Os autores da ação não concordam com essa declaração de boa vontade da Cohere, e Roger Lynch, CEO da Condé Nast, disse que as publicações da editora, como as revistas The New Yorker, Vanity Fair e Vogue, “não conseguirão atingir seus padrões excepcionais se seu conteúdo for roubado, distorcido e traficado”.

Entre as provas apresentadas na ação se destacam exemplos em que as ferramentas de bate-papo da Cohere reproduzem palavra por palavra trechos de notícias em resposta a um prompt. As editoras afirmam que o recurso de geração aumentada de recuperação (RAG) da Cohere, projetado para produzir respostas mais precisas conectando-se a fontes de dados externas, também copia reportagens e artigos que acabaram de ser publicados.

Em uma entrevista concedida antes da abertura do processo, Nick Frosst, cofundador da Cohere, disse que a empresa não estava buscando acordos de licenciamento. “Muitas dessas parcerias são baseadas em uma plataforma de consumidor. Eles estão fazendo acordos de licenciamento para dizer: ‘Nosso chatbot de consumidor terá acesso ao Reddit’ ou algo assim. Não estamos realmente interessados nisso.”