Por Daniel dos Santos, editor do AIoT Brasil 

Para saber o que é oferecido em alguns marketplaces em matéria de produtos tecnológicos, o AIoT Brasil realizou várias compras de equipamentos nos últimos três meses em sites como AliExpress, Amazon, Americanas, Extra, Magazine Luiza, Shopee e Submarino.  No texto e nas imagens abaixo contamos como foi essa experiência e apontamos os casos que mais chamaram nossa atenção, seja em matéria de pirataria ou quanto ao mau funcionamento de equipamentos.

Telecine, HBO, Combate, Premiere, tudo de graça…

Já ouviu falar em Gato NET ou TV a Gato? Pois esses são alguns dos termos utilizados para identificar a pirataria de sinal de TVs por assinatura. A prática infelizmente é muito comum no Brasil. Pesquisa encomendada pela ABTA (Associação Brasileira de TV por Assinatura), aponta que 33 milhões de brasileiros, ou 27,2% dos internautas com mais de 16 anos, consomem conteúdo de TV por assinatura por um ou mais meios piratas.

Só no mês de agosto deste ano, operações realizadas por diversos órgãos de fiscalização resultaram no fechamento de lojas e em apreensões de mais de 17 mil TV Box piratas (equipamentos de IoT que costumam ser utilizados atualmente para piratear com facilidade o conteúdo da TV por assinatura). E uma das operações ocorreu no Porto de Santos (SP), quando fiscais da Receita Federal e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) interceptaram um carregamento de decodificadores piratas avaliado em R$ 8,5 milhões. A estimativa da ABTA, com base em dados da Anatel e do IBGE, é de que o impacto financeiro da pirataria de TV por assinatura é de R$ 15,5 bilhões por ano, dos quais R$ 2 bilhões em impostos que os governos deixam de arrecadar.

Tela de app que veio com a TV Box adquirida pelo AIoT Brasil em loja da Shopee: centenas de canais pirateados

“O set top box (nome técnico da TV Box) foi inicialmente desenvolvido para transformar sua televisão em uma SmartTV, permitindo acesso a mais variada gama de programação audiovisual, seja por sinal de satélite, seja por cabeamento óptico, ou pela internet”, explica Eduardo Carneiro, Coordenador de Combate à Pirataria da Ancine (Agência Nacional do Cinema). “O produto só se torna ilegal quando permite acesso a conteúdo audiovisual por meios não autorizados pelos titulares dos direitos autorais”, completa o especialista.

Para nossa reportagem fomos verificar se a venda desse equipamento com fins ilegais é comum também nos marketplaces. E nas páginas da Shopee, um dos maiores marketplaces online do mundo, e que tem investido em publicidade no mercado brasileiro, encontramos vários anúncios com termos como “Sky Gato” e “TV Box desbloqueado”.

Resolvemos, então, adquirir uma TV Box de R$ 275 reais (imagem abaixo) que trazia a frase “sem mensalidade” para saber mais sobre essa oferta. Em menos de 15 dias (e sem pagamento de frete, graças a um cupom gerado por compras anteriores) recebemos a TV Box MXQ Pro 4K, fabricada na China. Ela veio de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, sem nota fiscal, junto com uma declaração de conteúdo na qual o vendedor afirma que “não realizo com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria… ou estou dispensado da emissão da nota fiscal…”.

TV Box com programa para piratear internet é vendida livremente em alguns marketplaces

“O fornecedor que deixa de emitir ou nega a nota fiscal ao consumidor é passível de multa, bem como o ato é considerado crime de sonegação fiscal”, avalia o advogado Walberto Laurindo Oliveira Filho, especialista em relações de consumo. “No caso, a alegação de não enquadramento no conceito de contribuinte não o escusa da entrega do documento fiscal, pois se trata de empresa cadastrada no marketplace, o qual tem como finalidade a venda de produtos, afastando a alegação de ausência de habitualidade”, completa o especialista.

A caixinha preta, que cabe na mão, tem conexão HDMI, fonte de energia e controle remoto. Feitas as conexões à TV ou a um monitor de computador, foi só abrir os aplicativos Duo Prime Live e YouCine (que já vieram instalados) para ter acesso a todo o conteúdo de canais pagos, como Telecine, HBO e Combate (não só do Brasil, mas também do exterior), todos os jogos de futebol dos canais Premiere, além de filmes recentes como Venom: Tempo de Carnificina e Meu Pai e séries como A Casa de Papel, da Netflix, e Gavião Arqueiro, da Marvel. Logicamente, tudo ilegal…

Drone dez vezes mais barato

Em uma das lojas do marketplace AliExpress resolvemos comprar um dos itens mais cobiçados pelos geeks: um drone. O escolhido foi o “E99pro rc drone”, cotado a R$ 185,61. “Trata-se de uma cópia de qualidade inferior de um produto de referência da DJI (fabricante líder de mercado). O original é mais de dez vezes mais caro, mas tem muito mais valor agregado”, alerta o especialista em drones Lucas Fontoura, engenheiro aeronáutico e sócio fundador da empresa Certifica Drone.

Em menos de um mês o drone veio da China para São Paulo. O equipamento foi enviado sem caixa, com um case preto com uma etiqueta toda escrita em chinês. Não é identificado o nome do fabricante em nenhum ponto e, logicamente, ele não tem o selo da Anatel. “Sem ter um número de série e rastreabilidade do fabricante, é impossível homologá-lo na Anatel e, por consequência, nos demais órgãos necessários”, explica Fontoura, da empresa Certifica Drone.

“Por não terem sido verificadas a qualidade e as regras de uso compartilhado das frequências de rádio no território nacional, o equipamento pode causar interferências em outros aparelhos (como radares de aeroportos, antenas de TV e celular, equipamentos com Wi-Fi etc.), e também pode sofrer interferência, tendo, portanto maior susceptibilidade à perda de sinal. Além disso, o usuário estará descumprindo todas as regras de uso dos drones, pois sem a homologação Anatel, infringe as regras dos três principais reguladores. “Em caso de danos a terceiros, estar irregular aumenta consideravelmente as penas e punições”, alerta o especialista Lucas Fontoura.

Robô com cheirinho de queimado

Na Amazon compramos um produto que está em alta em vendas:  o aspirador de pó robô.  Vendido pela loja Gransei pela bagatela de R$ 180,13, o “Queenser Robô Aspirador de pó” chegou da China no tempo previsto (cerca de três semanas). Apesar de identificado como Queenser, o nome que aparece no equipamento é Clean Robot.

Durante o uso, nosso “amiguinho” se mostrou barulhento, um tanto quanto atrapalhado e perigoso. Teve problemas com diferenças de nível de piso (coisa básica para um aspirador robô) o que fazia com que ele ficasse empacado com frequência, comportamento inadequado para um aparelho do qual o consumidor espera que faça o trabalho de limpeza sozinho.

E ele foi além: em um dos testes realizados em um escritório com carpete, ele simplesmente empacou no canto (ligado) e ficou fazendo barulho por vários minutos. Até que resolvemos desligar o equipamento, que já estava com forte cheiro de queimado….

Carregador rápido. Só que não!

Os carregadores de celular são um dos itens que precisam ser homologados pela Anatel e que mais são apreendidos em ações de combate à pirataria. Resolvemos, então, comprar um desses acessórios no site Submarino para saber se encontraríamos algum problema.

Anunciado como “Carregador Samsung Galaxy Turbo Fast J5 J7 A5 S6 S7 Original” pelo vendedor B Informática e acessórios, com um preço para lá de camarada (R$ 19,80), o acessório chegou com número de nota fiscal, mas em uma embalagem que traz um logo borrado da Samsung e pouquíssimas informações sobre o produto na caixa (não há código de identificação, nome e endereço do fabricante e muito menos selo de homologação da Anatel).

E na hora de confirmar sua promessa de que “esses acessórios são capazes de carregar o seu aparelho até 4 vezes mais rápido”, o produto recebido ficou devendo – e muito! Ao ser conectado a um smartphone com apenas 8% de bateria carregada, o acessório levou mais de 7 horas para atingir 100% de carregamento! Imagine se não fosse um “carregador rápido”! Para completar, o acessório ficou beeeeem quente e com um desagradável cheirinho de plástico queimado.

Fone de ouvido “paralelo”

Que tal pagar apenas R$ 73 por um par de fones de ouvido sem fio da Xiaomi, uma das marcas mais cobiçadas no mundo da tecnologia? Pois foi o quanto gastamos com o acessório anunciado como “Fone de ouvido Xiaomi redmi airdots s 2020 bluetooth” e vendido pela loja Star Box no marketplace da Americanas. O produto, que foi entregue em apenas quatro dias, chegou em uma caixa quase toda escrita em chinês (só o nome estava em caracteres ocidentais), assim como o pequeno case que serve para carregar os fones. E acompanhado por um manual em chinês e inglês, com letras minúsculas.

Como vários comentários de compradores na página (https://www.americanas.com.br/produto/2950353408#info-section) afirmavam que o produto não era original, fomos falar com a representante oficial da Xiaomi no Brasil. No país, a distribuição oficial da Xiaomi é gerida pela empresa DL e a loja online dos produtos é a www.mibrasil.com.br A marca também conta com sete lojas físicas e tem distribuição para os principais varejistas, além de presença em marketplaces.

“No Brasil, 100% dos produtos oficiais Xiaomi passam pela distribuição da DL, e contam com as devidas certificações, além de manual e informações na embalagem em português. Como o produto adquirido não possui essas características, podemos afirmar que não é um produto oferecido via distribuição oficial”, explica Luciano Barbosa, head da operação Xiaomi no Brasil.

Quanto ao funcionamento, em alguns momentos de uso o fone esquerdo perdeu o sinal e o acessório apresentava som chiado, principalmente em volumes mais altos de reprodução de música. E quando o assunto é sons graves, o fone deixa muuuuuito a desejar…

Não deixe de ler em nosso Especial:
Conheça o lado cinza dos marketplaces
Loja ou marketplace: quem é o responsável pela venda?
Como os marketplaces combatem os vendedores ilegais
Marketplaces estão na mira das autoridades
Para que serve a homologação da Anatel
Pirata e não homologado são a mesma coisa?
Como evitar problemas na hora de comprar pela internet

Espaço aberto
Para este especial, o AIoT Brasil entrou em contato com várias das empresas citadas, por e-mail ou por telefone, e muitas delas se recusaram a falar sobre o tema ou não responderam aos nossos contatos. Caso alguma delas queira responder algo sobre as informações incluídas nesta matéria, basta entrar em contato com o AIoT Brasil (editor@aiotbrasil.com.br) que teremos prazer em atualizar a reportagem.