Por redação AIoT Brasil

Três artistas norte-americanas estão processando um grupo de empresas especializadas em produzir arte por meio de recursos de inteligência artificial, com a alegação de que suas obras foram usadas sem autorização formal. Representadas pelo advogado Matthew Butterick e pelo escritório jurídico Joseph Saveri, as criadoras de arte visual Sarah Andersen, Kelly McKernan e Karla Ortiz acionaram na justiça de São Francisco, na Califórnia, a Stability AI e a Midjourney, que lançaram os geradores de arte AI Stable Diffusion e Midjourney, e a plataforma de portfólio de artistas DeviantArt, que recentemente criou seu próprio gerador, o DreamUp.

A iniciativa, inevitavelmente, repercutiu bastante nos veículos de comunicação especializados em tecnologia, pois reacende a intensa discussão a respeito dos direitos autorais em trabalhos que aplicam ferramentas de IA. Os mesmos advogados das artistas estão processando a Microsoft, a GitHub e a OpenAI em um caso semelhante, envolvendo o modelo de programação AI CoPilot, que é treinado em linhas de código coletadas na web.

A ação judicial foi divulgada por Matthew Butterick em uma rede social e descrita por ele como “outro passo para tornar a IA justa e ética para todos”, de acordo com reportagem do portal norte-americano de mídia The Verge. Ele acusou as plataformas de “inundar o mercado com um número ilimitado de imagens” e de provocar danos permanentes ao mercado de arte e aos criadores.

Atualmente, as ferramentas de IA que manipulam imagens podem ser descritas como a segunda geração de softwares amplamente usados anteriormente, como Photoshop e Illustrators. Seu uso se intensificou em 2022, o que provocou forte reação de artistas que viram seu trabalho sendo usado indiscriminadamente graças às brechas ainda existentes na legislação de cada país.

Isso explica as ações individuais ou coletivas que começaram a ser anunciadas nos últimos meses, já que os modelos de arte generativa de IA são treinados com bilhões de imagens coletadas na web, geralmente sem o conhecimento dos criadores. A partir dessas imagens, os geradores podem ser usados para produzir obras de arte que reproduzem estilos específicos. Como não há uma legislação definitiva, os casos têm de ser decididos nos tribunais.

Nos Estados Unidos, os criadores de ferramentas de IA costumam argumentar que o treinamento do software com imagens protegidas por direitos autorais é autorizado pelo que chamam de “doutrina de uso justo”. Mas esse conceito ainda é difuso e cada caso precisa ser julgado individualmente, o que sugere a necessidade de tempo até que haja uma definição mais clara do que merece ou não ser tratado como desrespeito ao legítimo direito autoral.