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01/11/202416/12/2021
Por Daniel dos Santos, editor do AIoT Brasil
Imagine a seguinte situação: depois de ver o comercial em horário nobre na TV de um dos mais tradicionais shoppings do seu estado você vai até esse centro de compras e encontra, ao lado de lojas que oferecem produtos de forma legalizada, vários lojistas que disponibilizam produto pirata (que pode aquecer e até pegar fogo), não fornecem nota fiscal ou comercializam produtos de tecnologia não homologados pela Anatel.
Pois esse tipo de situação está acontecendo no mundo online, com grandes marketplaces incluindo em seus sites pequenas lojas que não respeitam a lei. Essa prática confunde o consumidor, que chega aos marketplaces atraído por uma combinação de confiabilidade (associada a um nome conhecido do e-commerce) e preços muito atraentes.
“Achei que o Alibaba era um site muito confiável, mas me enganei”, diz Érico Vieira, consumidor que mora em Brasília e que afirma ter adquirido em julho um smartphone M10 Mini no marketplace internacional Alibaba.com. “Não enviaram nota fiscal e acredito que o produto seja falsificado. Ele simplesmente não funciona”, explica Vieira, que apesar de ter colocado uma queixa sobre isso no Reclame Aqui (https://www.reclameaqui.com.br/) ficou sem resposta.
Durante 3 meses o AIoT Brasil viu ofertas com preços imbatíveis em sites de grandes varejistas online, conversou com os principais executivos de dezenas de empresas, associações do setor, clientes, vendedores (além de fazer várias compras) e encontrou coisas como anúncios com nomes sugestivos como Sky Gato e Gato Net, aparelhos como drones, smartwatches, smartphones e acessórios vendidos por menos da metade do cobrado tradicionalmente, itens vendidos sem nota fiscal ou mesmo produtos que não têm sequer o nome do fabricante ou um número de série. Confira nas próximas matérias o resultado desse mergulho no lado cinza dos marketplaces.
Marketplaces x e-commerce
Para começar, vale explicar alguns termos como marketplace e e-commerce: “E–commerce é, normalmente, um site ou plataforma que comercializa produtos próprios, como por exemplo a C&A. Nele, o usuário final consegue escolher produtos, adquirir e definir frete e entrega. Nesse caso, a empresa não divide sua receita com ninguém, alcançando maiores margens”, explica Victor Hugo Yuki Mathias, IT Manager da agência digital Raccoon.
“Já o marketplace é similar a um e-commerce em aparência e funções, mas não é exclusivo de uma só marca ou empresa. Nele são vendidos produtos de parceiros, que pagam uma taxa por período ou por venda, o que reduz sua margem de receita. O marketplace, por sua vez, encarrega-se de fazer estratégias de aquisição de usuários para trazê-los ao site e comprar produtos, retirando do ‘seller’ essa responsabilidade. É o caso da Amazon e da Americanas, por exemplo”, completa Mathias.
De acordo com Elvis Gomes, consultor especializado em comércio eletrônico e CEO da Painel10 Consultoria E-commerce, o mercado de marketplaces cresceu 52% em 2020 no Brasil, acima do total do mercado, o que resultou em R$ 73, 2 bilhões para a categoria. “Esse volume significou 148,6 milhões de pedidos, um crescimento de 38% com relação a 2019. E o ticket médio também se manteve alto em 2020, em R$ 493, ou seja, um aumento de 10%, quando comparado a 2019”, destaca Gomes.
Evasão em alta no varejo
Segundo um estudo divulgado recentemente pelo IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), que contou com o apoio da consultoria McKinsey & Company e do escritório de advocacia Mattos Filho, a evasão e a não arrecadação de tributos no Brasil atingiu entre R$ 460 bilhões a R$ 600 bilhões em 2020. Especificamente no varejo, este número é de R$ 95 bilhões a R$ 125 bilhões, a maior parte em tributos estaduais.
E onde os marketplaces entram nessa história? De acordo com o IDV o varejo digital apresenta maior evasão tributária do que o varejo físico, de 33% a 37% das vendas contra 25% a 34% das vendas físicas. Isso ocorre porque as plataformas digitais adotam diferentes níveis de monitoramento sobre a atuação informal de seus vendedores. Além disso, há a expansão das chamadas vendas cross-border (operações comerciais que vão além das nossas fronteiras, como as feitas com a China, por exemplo) que acentuam novas rotas de informalidade.
Ao entrevistar as pessoas que vendem seus produtos em plataformas digitais, a pesquisa do IDV identificou que a informalidade é alta entre pequenas empresas: 47% das MEIs e MEs entrevistadas para o estudo declararam receita acima do permitido em suas categorias tributárias e 25% dos respondentes que se classificaram como MEIs afirmam operar no varejo digital por meio de múltiplas MEIs. E pelo menos 10% dos entrevistados admitem ter comprado produtos sem nota fiscal para revender online.
Camelódromos e sacoleiras digitais
“A economia das plataformas tecnológicas transformou a nossa realidade, com suas micro transações, que são absolutamente indetectáveis pelos mecanismos tributários tradicionais”, alerta Flávio Rocha, presidente do Grupo Guararapes (que inclui as Lojas Riachuelo) e conselheiro do IDV. Segundo o executivo, a alfândega brasileira e a Receita Federal foram estruturadas para identificar grandes containers ou navios. “Mas esse container foi ‘explodido’ em 80.000 pequenos malotes dos camelódromos digitais internacionais e não há estrutura para se rastrear o gigantesco volume de transações”, critica Rocha.
“A maior varejista online do Brasil é uma grande plataforma que conecta talvez 6 milhões de sacoleiras digitais a 60 milhões de clientes por meio de bilhões de transações totalmente impossíveis de serem rastreadas pelos mecanismos tributários tradicionais. A informalidade digital não é o camelô na porta da loja. É uma estrutura poderosíssima, com superpoderes que a transformação digital traz e que está ceifando empregos”, criticou Rocha, da Riachuelo, em entrevista ao AIoT Brasil, durante evento do IDV.
De acordo com Marcelo Silva, presidente do IDV, vários varejistas brasileiros já seguem as melhores práticas quando o assunto é a fiscalização dos lojistas presentes em seus sites. “Porém, é necessário intensificar a adoção dessas políticas para combater a sonegação e promover um cenário de concorrência justa”, explica. Sem dúvida…
Saiba mais nas reportagens abaixo do nosso Especial:
Testamos o que é vendido nos marketplaces: da pirataria ao cheirinho de queimado
Como os marketplaces combatem os vendedores ilegais
Loja ou marketplace: quem é o responsável pela venda?
Marketplaces estão na mira das autoridades
Para que serve a homologação da Anatel
Pirata e não homologado são a mesma coisa?
Como evitar problemas na hora de comprar pela internet
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