Por redação AIoT Brasil

Três agências de publicidade e seus sócios foram indiciados pela Polícia Federal como responsáveis pela produção e divulgação de um falso áudio em que foram usados recursos de inteligência artificial para atacar David Almeida (Avante), prefeito de Manaus (AM). A investigação também identificou as pessoas que compartilharam o áudio, visto como um sinal do que os 156 milhões de eleitores brasileiros podem esperar nas campanhas das eleições municipais marcadas para 6 de outubro deste ano.

Conhecida como deepfake, a técnica de adulteração de sons e imagens foi aplicada em uma mensagem divulgada em dezembro do ano passado, na qual a voz do prefeito da capital amazonense foi simulada em um falso ataque aos professores da cidade. Na montagem, os professores, que no dia anterior haviam feito uma manifestação na frente da prefeitura, são chamados de “vagabundos” que “querem um dinheirinho de mão beijada”, por exigirem o pagamento não repassado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Logo em seguida, David Moraes negou que a voz fosse dele e afirmou que o áudio tinha sido feito com o uso de IA, o que resultou na investigação da PF, em uma operação chamada de Nirmata. O resultado foi anunciado no dia 9 de fevereiro, quando a polícia cumpriu os mandados de busca e apreensão contra três empresas de publicidade e seus sócios, um designer e dois compartilhadores da fake news.

Até agora não foram divulgados os nomes dos acusados, que serão obrigados a depor na superintendência da PF. De acordo com o jornal A Crítica, de Manaus, acompanharam as diligências representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Apesar de comprovada a fraude pela PF, não há como eliminar totalmente o prejuízo causado à imagem pública do prefeito David Almeida. O episódio é mais uma amostra do potencial de danos que as técnicas de deepfake podem causar nas eleições, principalmente quando se considera a morosidade na regulamentação da IA no Brasil.

Apesar de algumas vozes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo alertarem para a necessidade de uma abordagem mais rápida e efetiva da questão, dificilmente haverá uma solução aplicável nos pouco mais de sete meses que faltam para as eleições municipais. Enquanto isso, arrasta-se nas comissões a tramitação do Projeto de Lei n° 2.338, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco em maio de 2023 e ainda sem data para ser votado.