Por Ricardo Marques da Silva

Em 10 de dezembro do ano passado o governo da Austrália surpreendeu o mundo ao proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e determinar a aplicação de multas milionárias às plataformas que não cumprissem as determinações da nova lei. Um mês depois, a iniciativa inédita já havia produzido resultados significativos, entre os quais a eliminação de quase 5 milhões de contas de crianças e adolescentes de redes como Facebook, TikTok, Snapchat, YouTube e X.

A decisão australiana repercutiu intensamente e, de acordo com especialistas, ainda é cedo para perceber com clareza o impacto real da medida. No entanto, outros países incorporaram a ideia, especialmente na Europa, e agora foi a vez da Noruega anunciar a intenção de enviar ao Parlamento, ainda neste ano, um projeto de lei para vetar o acesso de menores às redes sociais e responsabilizar as empresas de tecnologia pela verificação de idade dos usuários no momento do login.

Em um comunicado divulgado na semana passada, o primeiro-ministro norueguês Jonas Gahr Støre explicou: “Estamos apresentando esta legislação porque queremos uma infância em que as crianças possam ser crianças. As brincadeiras, as amizades e a vida cotidiana não devem ser dominadas por algoritmos e telas. Essa é uma medida importante para proteger a vida digital das crianças”.

A Noruega é governada atualmente pelo Partido Trabalhista, que em 2025 lançou uma consulta pública para ouvir a população a respeito da limitação de idade para o uso de redes sociais, tendo recebido uma “aprovação esmagadora”, segundo o comunicado. “O governo ouviu as opiniões que argumentavam que todas as crianças da mesma faixa etária deveriam ser tratadas igualmente. Portanto, propõe que o limite de idade seja vinculado a 1º de janeiro do ano em que a pessoa completar 16 anos. Isso significa que turmas escolares inteiras terão acesso às redes sociais ao mesmo tempo, e os alunos terão pelo menos 15 anos quando o acesso for concedido”, explicou um porta-voz.

Lene Vågslid, ministra da Infância e Família, acrescentou: “Para mim, é importante tanto oferecer melhor proteção às crianças no mundo digital quanto ouvir o que os jovens têm a dizer. Entendo que as redes podem ser um importante espaço social e queremos garantir a inclusão e o senso de comunidade. É por isso que propomos que o limite seja baseado no ano de nascimento, e não na data exata, para que as gerações tenham oportunidades iguais, independentemente do dia e mês em que cada pessoa nasceu”.

Porém, para que isso ocorra, será necessário superar as previsíveis divergências políticas, já que o Partido Trabalhista norueguês não tem maioria absoluta no Parlamento. Apesar desse obstáculo, a ministra Lene Vågslid está otimista: “Estou convencida de que conseguiremos implementar isso. A Noruega não está sozinha. Vários países europeus, como França, Dinamarca, Espanha e Portugal, estão considerando modelos semelhantes e a União Europeia está mostrando um claro apoio a regulamentações mais rigorosas. Estamos na vanguarda na Europa e pretendemos continuar assim”, afirmou.

De fato, pelo menos outros 14 países europeus estão considerando a possibilidade de restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, mas em muitos lugares ainda há uma forte resistência. No Reino Unido, por exemplo, há poucos dias, pela terceira vez, os parlamentares votaram contra a proibição, e a ministra da Educação, Olivia Bailey, disse à Câmara dos Comuns que uma consulta pública seria o melhor caminho a seguir a partir de agora.