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Meta é acusada mais uma vez de violação de direitos autorais

Ação retoma processo que denuncia o uso não autorizado de documentos protegidos para treinamento de modelos de IA

16/01/2025

Meta é acusada mais uma vez de violação de direitos autorais
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Por redação AIoT Brasil

A Meta enfrenta mais um problema judicial nos Estados Unidos, dessa vez por causa da retomada de um processo iniciado pelo romancista Richard Kadrey e outros escritores, referente a uma denúncia de violação de direitos autorais. De acordo com a acusação, a empresa de Mark Zuckerberg utilizou, deliberadamente, conteúdo protegido para treinamento de modelos de inteligência artificial, o que tem ocorrido de forma recorrente.

O que motivou a reabertura da ação foram novas informações a respeito do suposto uso de documentos pirateados da Library Genesis (LibGen), que também é alvo de um processo movido por editoras de livros didáticos que acreditam que a biblioteca hospeda e distribui obras roubadas. De acordo com o portal The Register, os reclamantes no caso Kadrey alegam que a violação teria sido aprovada diretamente por Zuckerberg, contra a vontade de alguns funcionários da Meta.

Em depoimento, Michael Clark, um representante corporativo da Meta, disse que a empresa criou scripts projetados para remover qualquer informação que identificasse trabalhos protegidos por direitos autorais, incluindo palavras-chave como “direitos autorais”, “agradecimentos” ou citações comumente usadas em tais textos. Clark atestou que essa prática foi feita intencionalmente para preparar o conjunto de dados que treinou o modelo de IA Llama da Meta.

O portal AI News ratificou que, de acordo com documentos recentemente enviados ao tribunal, foram constatadas práticas altamente incriminatórias envolvendo os líderes da Meta. “Os demandantes alegam que o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, deu aprovação explícita para o uso do conjunto de dados LibGen, apesar das preocupações internas levantadas pelos executivos de IA da empresa”, afirmou.

Segundo o AI News, um memorando interno de dezembro de 2024 reconheceu o LibGen como “um conjunto de dados que sabemos ser pirateado”, com debates surgindo sobre as ramificações éticas e legais do uso de tais materiais. “Os documentos também revelaram que os principais engenheiros hesitaram em fazer torrent dos conjuntos de dados, citando preocupações a respeito do uso de laptops corporativos para atividades potencialmente ilegais. Além disso, comunicações internas sugerem que, depois de adquirir o conjunto de dados LibGen, a Meta retirou do gerenciamento de direitos autorais os trabalhos protegidos contidos nele — uma prática que os demandantes destacam como central para a alegação de violação de direitos autorais”, completou.

Para alguns analistas, o caso em andamento contra a Meta pode ter ramificações de longo alcance para o desenvolvimento de modelos de IA no futuro, com potencial de estabelecer precedentes legais nos Estados Unidos e em outros países.

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#direitos autorais#LibGen#Meta#treinamento de modelos de IA#violação de direitos autorais

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