Por Ricardo Marques da Silva

A Autoridade Italiana da Concorrência (AGCM, na sigla original) abriu uma investigação contra a Meta sob a acusação de violação do regulamento de uso de inteligência artificial na União Europeia, relacionada à incorporação de sua ferramenta Meta AI ao WhatsApp sem o consentimento dos usuários. De acordo com o órgão antitruste da Itália, a inclusão representa um abuso da posição dominante da Meta e pode direcionar injustamente as pessoas para os serviços de IA da empresa e “prender” os usuários na plataforma.

Em comunicado, o órgão fiscalizador declarou: “A Autoridade Italiana da Concorrência, atuando em estreita cooperação com os departamentos competentes da Comissão Europeia, decidiu iniciar uma investigação sobre a Meta Platforms, Meta Platforms Ireland, WhatsApp Ireland e Facebook Italy – denominada Meta – por suspeita de abuso de posição dominante em violação ao artigo 102 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)”.

Um porta-voz da AGCM acrescentou: “Ao emparelhar a Meta AI com o WhatsApp, a Meta parece ser capaz de direcionar sua base de usuários para o novo mercado não por meio de competição baseada em mérito, mas forçando o usuário a aceitar a disponibilidade de dois serviços distintos, potencialmente prejudicando os serviços concorrentes”. Segundo a agência Reuters, em resposta à denúncia, a empresa de Mark Zuckerberg informou que está cooperando com o órgão sediado em Roma e que seu serviço de IA beneficia os clientes.

Em uma declaração enviada por e-mail, o porta-voz da Meta afirmou: “Oferecer acesso gratuito aos nossos recursos de IA no WhatsApp dá a milhões de italianos a opção de usar IA em um lugar que eles já conhecem, confiam e entendem”.

A AGCM já realizou inspeções nas instalações da subsidiária italiana da Meta, com o apoio da Unidade Especial Antitruste da Polícia Financeira Italiana. Empresas que violam as regras de concorrência da União Europeia podem ser multadas em até 10% do seu faturamento mundial – o que, no caso da Meta, chegaria a cifras bilionárias. No início de julho, a autoridade de concorrência da França também havia aberto uma investigação a respeito do suposto domínio da Meta Platforms no mercado de publicidade online.