Por Ricardo Marques da Silva

Depois da suspensão temporária do X no Brasil e do pagamento de multas, o empresário Elon Musk está enfrentando problemas também na União Europeia, nesse caso por suposta violação da Lei dos Serviços Digitais (DSA), aplicável desde fevereiro deste ano. De acordo com a Comissão Europeia, a rede social descumpriu regras de transparência e adotou “padrões obscuros” na venda de publicidade e no acesso aos dados dos usuários.

A investigação, anunciada no dia 18 deste mês, foi a primeira promovida com base na nova legislação, que exige medidas efetivas das grandes plataformas para combater a desinformação, conteúdo ilegal e riscos à segurança pública. De acordo com o relatório da Comissão Europeia, a marca de verificação azul do X, usada para monitorar os perfis na plataforma, adota “um padrão ilegal e induz os usuários ao erro, levando-os a acreditar que essas contas são de fato verificadas”, como explicou a rede Euronews.

Além disso, o repositório de publicidade que a plataforma tem de criar ao abrigo do DSA “não funciona adequadamente e não permite o nível de controle necessário”. Por último, a Comissão afirmou que o X não dá aos investigadores acesso à informação e carece de transparência. A plataforma poderá se defender por escrito e, caso não atenda às exigências legais, se sujeitará a multas que podem atingir até 6% do volume total de negócios da empresa.

Elon Musk respondeu rapidamente à acusação e contra-atacou: “A Comissão Europeia ofereceu ao X um acordo secreto ilegal: se nós silenciosamente censurássemos o discurso, não nos multariam”, disse ele, em uma publicação na rede. Ao mesmo tempo, a Comissão afirmou que realizará uma investigação ainda mais aprofundada e continuará reunindo provas de outras possíveis infrações.

O X foi classificado na União Europeia, em abril de 2023, como uma “plataforma online muito grande (VLOP)”, que soma mais de 45 milhões de usuários ativos. Por isso é obrigado a seguir regras rigorosas, como os requisitos de transparência e a proteção de menores. Além do X, a Comissão Europeia iniciou investigações preliminares contra a Meta, o TikTok e a AliExpress.