Por Ricardo Marques da Silva

A poucos dias da data prevista para a aplicação do Código de Práticas de Uso Geral de IA da União Europeia, em 2 de agosto, as grandes empresas de tecnologia ainda estão divididas a respeito da adesão ao documento. A posição mais radical foi adotada pela Meta, de Mark Zuckerberg, que anunciou oficialmente que não assinará a regulamentação, alegando que “a Europa está seguindo o caminho errado em relação à IA”.

A decisão da Meta foi divulgada por Joel Kaplan, diretor de assuntos globais da big tech, em uma publicação no LinkedIn: “A Meta não assinará o código. O código introduz diversas incertezas jurídicas para os desenvolvedores de modelos, bem como medidas que vão muito além do escopo da Lei de IA”, disse Kaplan. Ele acrescentou: “O código de IA da União Europeia vai restringir o desenvolvimento e a implantação de modelos de IA de ponta na Europa e prejudicar as empresas que buscam construir negócios com base neles”.

Com uma abordagem diferente, a Microsoft deu sinais de que vai aderir voluntariamente ao código de conformidade de IA da União Europeia e, na sexta-feira, o presidente da empresa, Brad Smith, disse à agência Reuters que deve adotar uma postura colaborativa. “Acho provável que assinemos. Precisamos ler os documentos, e nosso objetivo é encontrar uma maneira de apoiar e, ao mesmo tempo, uma das coisas que acolhemos com satisfação é o envolvimento direto do escritório de IA com o setor”, afirmou.

Em um artigo publicado na segunda-feira, o portal de tecnologia AI News observou que a resposta conflitante das principais empresasde tecnologia “destaca diferentes estratégias para gerenciar a conformidade regulatória europeia”. O site lembrou que a OpenAI e a francesa Mistral já assinaram o código, “posicionando-se como pioneiras na adoção da estrutura voluntária”.

A OpenAI declarou: “A assinatura do código reflete nosso compromisso em fornecer modelos de IA capazes, acessíveis e seguros para que os europeus participem plenamente dos benefícios econômicos e sociais da Era da Inteligência”. Porém, de acordo com a AI News, mais de 40 das maiores empresas da Europa, entre as quais a ASML Holding e a Airbus, divulgaram uma carta no início de julho para pedir à Comissão Europeia a suspensão por dois anos da implantação da Lei de IA.

Publicado em 10 de julho pela Comissão Europeia, o Código de Práticas de Uso Geral de IA estabelece requisitos em várias áreas, com obrigações de transparência e conformidade com os direitos autorais, além de outras exigências. As penalidades por descumprimento são substanciais, podendo chegar a 35 milhões de euros ou a 7% do faturamento anual da empresa de tecnologia.