Por Ricardo Marques da Silva

A empresa de inteligência artificial Anthropic divulgou a decisão de assinar um acordo com um grupo de escritores norte-americanos para pôr fim a um processo de direitos autorais que envolvia o uso ilegal de livros no treinamento do modelo de linguagem Claude. A negociação ocorreu em um tribunal da Califórnia e os termos não foram revelados, mas analistas a descrevem como um marco no setor, na medida em que pode servir de base para outros litígios judiciais semelhantes relacionados a assistentes de IA generativa de big techs como a OpenAI e a Microsoft.

De acordo com a agência Reuters, o juiz federal designado para o processo disse que a Anthropic pode ter baixado ilegalmente até 7 milhões de livros de sites piratas, sem permissão, o que poderia torná-la responsável por bilhões de dólares em danos se a demanda dos autores fosse bem-sucedida. O processo foi iniciado em 2024 pelos escritores Charles Graeber, Andrea Bartz e Kirk Wallace Johnson, cujo advogado, Justin Nelson, comentou: “Este acordo histórico beneficiará todos os autores. Estamos ansiosos para anunciar os detalhes nas próximas semanas”.

Procurado pela Reuters, um porta-voz da Anthropic se recusou a comentar o processo judicial. A lei de direitos autorais dos Estados Unidos determina que a violação intencional da propriedade intelectual pode custar até US$ 150 mil por obra e, agora, as partes devem apresentar até 5 de setembro um pedido de aprovação preliminar do acordo.

Um dia depois da divulgação do entendimento, a Reuters publicou outra matéria em que James Grimmelmann, professor da Faculdade de Direito de Cornell, disse que a Anthropic estava em uma situação única e no pior cenário poderia arcar com até US$ 1 trilhão em danos por pirataria: “É possível que esse acordo sirva de modelo para outros casos, mas isso depende dos detalhes”, observou.

Chris Buccafusco, professor de direito na Universidade Duke, disse que ficou surpreso com a decisão da Anthropic de fechar o acordo e lembrou que a empresa estava “em uma posição de considerável força” em relação ao uso justo dos livros: “Dada a disposição deles em chegar a um acordo, é de se imaginar que os cifrões estejam brilhando nos olhos dos advogados dos demandantes em todo o país”, acrescentou, prevendo novas ondas de processos de defesa de direitos autorais.