Por redação AIoT Brasil

Uberlândia, no Triângulo Mineiro, ultrapassou São José dos Campos (SP) e reconquistou a liderança do ranking das Cidades Brasileiras Amigas da Internet, que destaca os 100 maiores municípios do país que mais estimularam a oferta de serviços de telecomunicações em 2021. Esse estímulo ocorre por meio de políticas e ações públicas capazes de facilitar a instalação de equipamentos de infraestrutura, como antenas e redes fixas, que mantêm os cidadãos mais conectados.

São José dos Campos havia ficado em primeiro lugar em 2019 e 2020 e caiu para a segunda posição, seguindo-se, pela ordem, Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Cascavel (PR), Feira de Santana (BA), Santo André (SP), Suzano (SP), Bauru (SP) e Fortaleza (CE) entre as dez primeiras. Brasília, 12ª colocada no ranking geral, foi a capital que mais ganhou posições em relação a 2020 (88 colocações), enquanto Londrina (PR) subiu 78 posições e passou a ocupar o 11º lugar. Outra capital que se destacou foi Palmas (TO), que ganhou 44 posições, e no sentido oposto as capitais que registram os piores desempenhos foram Teresina (PI), Manaus (AM), Florianópolis (SC) e Belo Horizonte (MG).

Essa foi a sexta edição da pesquisa, feita pela Conexis Brasil Digital e pela Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) para reconhecer o trabalho das administrações municipais, principalmente em relação a mudanças na legislação e nos processos de licenciamento. A avaliação foi feita com base em análise teórica da legislação realizada pela Teleco Inteligência em Telecomunicações, pesquisa com as principais prestadoras de serviços de telecomunicação e informações da Abrintel.

O estudo apontou também algumas iniciativas que devem ser evitadas pelas cidades: não legislar sobre radiação eletromagnética, pois essa é uma atribuição da Anatel; retirar da legislação municipal condições ou vedações que afetam a qualidade do serviço prestado e estão em desacordo com a legislação federal; estabelecer um processo centralizado e objetivo que propicie a obtenção de autorizações em prazos inferiores a dois meses e não impor custos adicionais aos da tramitação do processo, e dar tratamento diferenciado a infraestruturas de pequeno porte e biosites.

Entre os dez municípios que ficaram nas piores posições, todos levavam mais de seis meses para emitir uma autorização, não concediam um único documento para a aprovação da instalação de estações rádio-base (ERBs), exigiam novo licenciamento para incluir uma tecnologia ou infraestrutura e estabeleciam recuos ou distância mínima entre ERBs. Além disso, 80% exigiam diversos estudos e laudos como os de radiação, que são responsabilidade da Anatel, e 70% não determinavam prazo para a resposta do poder público aos requerimentos.

Para conferir a classificação das demais cidades e conhecer outros detalhes do ranking, clique aqui.