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05/03/202631/07/2025

Por Ricardo Marques da Silva
O Conselho Nacional de Educação (CNE) está avançando na criação das primeiras diretrizes nacionais para o uso de ferramentas de inteligência artificial nas escolas, o que inclui a obrigatoriedade do ensino da tecnologia nos cursos de formação de professores. O parecer do relator Celso Niskier destaca a intenção de apresentar a IA não como um fator de risco na educação, e sim como uma oportunidade de reduzir a sobrecarga dos docentes, personalizar o aprendizado e explorar todo o potencial existente para melhorar os sistemas de ensino.
O trabalho se desenvolve no âmbito da Comissão Bicameral para o Uso da Inteligência Artificial na Educação, instalada no início deste ano e presidida pela conselheira Mônica Sapucaia, que já promoveu audiências públicas com universidades, empresas do setor, sindicatos de professores, secretarias de educação e especialistas em tecnologia da informação. Além de Celso Niskier, que cuida da relatoria para o ensino superior, o relator Israel Batista é o responsável pela educação básica.
Uma matéria publicada no jornal O Globo na segunda-feira lembrou que os recursos de IA já são largamente aplicados nas escolas públicas e particulares do país. “Grupos privados têm desenvolvido suas próprias tecnologias e até contratado soluções internacionais para uma infinidade de funções, que vão desde a personalização de ensino até o auxílio das tarefas de professores, como a criação e a correção de provas. Redes públicas também estão adotando diferentes modelos”, explicou o texto.
Segundo o jornal, a obrigatoriedade do ensino de IA na formação inicial dos professores é o ponto com maior convergência nos debates do CNE, restando a discussão a respeito do prazo de implantação e da necessidade de acompanhamento do Ministério da Educação. Niskier explicou: “A gente não quer só ensinar IA, e sim que os professores saibam como utilizar a tecnologia para que seus alunos aprendam melhor todas as outras disciplinas”.
O jornal Extra Classe, do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), destacou que a iniciativa busca estabelecer orientações claras para escolas e universidades antes que os problemas observados com tecnologias como os celulares se repitam nas escolas. A publicação ouviu o relator Israel Batista, da educação básica, que ressaltou a necessidade de desenvolvimento do pensamento crítico dos estudantes e afirmou: “Nós deixamos os smartphones entrarem nas nossas vidas e não percebemos o tamanho do impacto que isso poderia ter”.
A regulamentação da IA na educação está em debate no CNE desde maio. A primeira versão do parecer do CNE já foi apresentada pelos dois relatores, mas o texto ainda pode passar por alterações. A previsão é de que a votação definitiva ocorra em outubro.
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