Por redação AIoT Brasil

Um grupo de 17 renomados escritores de ficção dos Estados Unidos entrou com uma ação coletiva no Tribunal de Justiça de Nova York contra a OpenAI e levou a outro patamar a polêmica a respeito dos direitos autorais e do uso de inteligência artificial em obras artísticas. A denúncia foi apresentada por The Authors Guild, a maior e mais antiga organização de defesa dos direitos dos escritores norte-americanos e da liberdade de expressão, em nome de romancistas como John Grisham, Scott Turow, Jonathan Franzen, George Saunders e George R. R. Martin, que escreveu a saga Game of Thrones.

Na base da ação está a acusação de que a OpenAI age ilegalmente ao usar as obras desses autores para treinar o ChatGPT, a IA generativa da empresa. De acordo com a acusação, o ChatGPT gera resumos precisos dos livros, o que prova que os textos estão incluídos no banco de dados da empresa de tecnologia. A partir daí, todos os autores poderiam ser substituídos por sistemas de IA generativa “que geram e-books de baixa qualidade, personificando escritores e substituindo livros de autoria humana”.

Em entrevista publicada no portal do Authors Guild, Rachel Geman, uma das advogadas do grupo, afirmou: “Sem as obras protegidas por direitos autorais dos requerentes, os réus teriam um produto comercial muito diferente. A decisão de copiar as obras dos autores, sem oferecer qualquer escolha ou fornecer qualquer compensação, ameaça o papel e a subsistência dos escritores como um todo”, acrescentou.

Scott Sholder, outro advogado que cuida da ação, destacou que os escritores não se opõem ao desenvolvimento de IA generativa, mas a OpenAI não tinha o direito de desenvolver suas tecnologias de IA sem respeitar os direitos autorais das obras. “Os réus poderiam ter ‘treinado’ seus grandes modelos de linguagem com obras de domínio público ou pago uma taxa de licenciamento razoável para usar obras protegidas por direitos autorais”, disse.

O Authors Guild explicou que liderou o processo depois de testemunhar em primeira mão o dano e a ameaça existencial à profissão de escritor, causados pelo uso não licenciado de livros para criar grandes modelos de linguagem que geram textos: “De acordo com nossa última pesquisa, a renda média do autor em tempo integral em 2022 era de pouco mais de US$ 20 mil, incluindo livros e outras atividades. Embora 10% dos autores ganhem muito acima dessa média, metade ganha ainda menos”.

A organização afirmou ainda que “a IA generativa ameaça dizimar a profissão de autor”, o que motivou a ação judicial contra a OpenAI, destinada a combater “a profunda injustiça e o perigo de usar livros protegidos por direitos autorais para desenvolver máquinas comerciais de IA sem permissão ou pagamento”.

Jonathan Franzen, representante da classe e autor de livros importantes como Liberdade, As Correções e A Zona do Desconforto, declarou: “A IA generativa é um vasto campo novo para a exploração de provedores de conteúdo. Os autores devem ter o direito de decidir se os seus trabalhos podem ser utilizados para ‘treinar’ IA. Se optarem por participar, deverão ser devidamente recompensados”. E Maya Shanbhag Lang, presidente do Authors Guild, foi taxativa: “Tudo isso foi feito para afirmar: não apresentamos esse processo levianamente. Estamos aqui para lutar”.