*Foto oficial do Brics/Reprodução Presidência da República

Por Ricardo Marques da Silva

Os líderes dos países que integram o Brics divulgaram um documento final que trata especificamente do uso de inteligência artificial e defenderam uma governança global inclusiva e equilibrada, baseada na Carta das Nações Unidas, que prega, basicamente, a paz entre os povos. Entre os destaques da declaração estão a prioridade para países em desenvolvimento, o respeito à soberania nacional, a promoção de um uso ético e seguro da IA e a sustentabilidade ambiental.

O Brics é um grupo de países que inicialmente reunia Brasil, Rússia, Índia e China – cujas iniciais formam a sigla – e depois admitiu outros membros, como África do Sul, Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Etiópia, Irã e Indonésia. Seus representantes reuniram-se nos dias 6 e 7 de julho no Rio de Janeiro para a 17ª cúpula anual, quando a IA se tornou um dos temas principais nas discussões.

No documento referente à tecnologia, os integrantes do Brics afirmaram que a regulamentação da IA deve beneficiar todas as nações, com foco no desenvolvimento sustentável, na redução das desigualdades e na possibilidade de cada país desenvolver suas próprias capacidades no setor. Também assinalaram a necessidade da garantia de que as pessoas das regiões emergentes também tenham acesso aos recursos da IA, de forma democrática e universal.

“É necessário um esforço global coletivo para estabelecer uma governança de IA que represente nossos valores compartilhados, mitigue riscos, construa confiança e garanta colaboração e acesso internacional amplo e inclusivo, incluindo capacitação para países em desenvolvimento, com as Nações Unidas no centro”, afirmou o documento.

Um item de destaque foi o respeito à soberania de cada país, que deve “ter liberdade para desenvolver e aplicar suas próprias regras sobre IA, respeitando seus valores e as leis nacionais”, assim como a promoção do uso ético e seguro da tecnologia. Entre os riscos envolvendo a IA apontados pelos líderes, foram incluídas a violação da privacidade, as ameaças à segurança e aos direitos individuais e os impactos negativos no mercado de trabalho.

“Devemos fortalecer a governança internacional da IA por meio do sistema das Nações Unidas, como estrutura internacional plenamente inclusiva e representativa”, disseram os líderes, acrescentando que a segurança de dados é um ponto-chave. “Reconhecemos a necessidade de estabelecer marcos de governança de dados, para construir confiança e conferir acesso equitativo, acordado, seguro e protegido a dados de qualidade pelos países em desenvolvimento, respeitando as estruturas legais aplicáveis relacionadas ao direito à privacidade e à proteção de dados pessoais, transparência algorítmica, direitos de propriedade intelectual e segurança”, destacou o documento.